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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:58
TRF nega pedido de tutela de urgência para implante de prótese peniana
dolorosa), evoluindo para o quadro clínico de impotência de origem orgânica.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 13:14
Plano de saúde indeniza criança.
Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.162, de 20 de julho de 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.384, de 11/12/06
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 17:11
De acordo com o TST, empresa não pode expor lista de demitidos por baixa produtividade
Exibir os nomes dos empregados demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso dentro da empresa é ilícito e provoca constrangimento.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 11:04
Turma restabelece justa causa de eletricista que fez instalação clandestina em casa noturna
O eletricista, que estava no quadro da empresa desde 1994, foi afastado em 2005, após a constatação da ligação clandestina ("gato").
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:58
TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho
Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:32
DF é condenado a indenizar mãe que perdeu filha por falta de vaga em UTI com suporte neurocirúrgico
Em contestação, o DF negou responsabilidade pela morte do bebê, pois foram tomados todos os cuidados necessários ao seu quadro clinico
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:00
Congresso promulga emenda que reintegra à União servidores do Amapá e de Roraima
Texto estabelece a reintegração, ao quadro federal, de servidores e policiais militares que tinham vínculo com os ex-territórios do Amapá e de Roraima
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:30
Anestesista pagará dano moral a pais de criança por erro em cirurgia
irreversível até 2009, quando faleceu por complicações de seu quadro de saúde
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:30
Ajudante de mudança que apareceu na TV não será indenizado por uso indevido de imagem
no quadro "De volta para a minha terra", do programa Domingo Legal
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:56
Paciente com problema ósseo terá tratamento do Estado
O autor apresenta um quadro clínico gravíssimo, necessitando do procedimento indicado pelo médico
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.021, de 27 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 11:54
Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual.
É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro societário da pessoa jurídica afiançada.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.535, de 30 de outubro de 2007
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.
O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:00
STJ: Empresa de recauchutagem de pneus não é obrigada a se registrar no CRQ
Empresa de recauchutagem de pneus não está obrigada a ter um químico no seu quadro de profissionais
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:28
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado pela reclamante no mesmo hospital onde trabalhava
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:21
Unimed é obrigada a fornecer medicamento de alto custo a paciente com problema cardíaco
O beneficiário possui um quadro de cardiopatia que foi agravado pela amiloidose, o que torna o medicamento essencial para o tratamento.
